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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

O governo já tem estudos para a concessão de mais aeroportos à iniciativa privada, mas pretende dar prioridade ao desenvolvimento da aviação regional neste ano, segundo o novo ministro da área, Eliseu Padilha, que toma posse nesta terça-feira. À frente da Secretaria de Aviação Civil (SAC), ele adota postura de cautela ao falar sobre o aumento do limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas, que ficou sem mudanças no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. “A posição do governo não está efetivamente fechada”, disse Padilha ao Valor PRO.

Eleito três vezes deputado federal pelo PMDB, o gaúcho de Canela volta ao primeiro escalão do governo depois de 14 anos. Entre 1997 e 2011, ele foi ministro dos Transportes na administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Como aliado fiel do vice-presidente Michel Temer, teve atuação destacada na campanha de Dilma no Rio Grande do Sul e acabou premiado com uma vaga na Esplanada dos Ministérios, embora longe dos prédios em blocos planejados por Oscar Niemeyer: sua sala, em um edifício moderno no setor comercial de Brasília, tem vista para o Parque da Cidade — um dos pontos mais queridos pelos candangos.

Com experiência na área de infraestrutura, Padilha destaca o sucesso do programa de concessões em aeroportos e diz que há estudos da SAC para dar sequência aos leilões, mas não especifica terminais. “Estão sendo desenvolvidos estudos para levar à presidente um avanço no processo de concessões”, afirma o ministro, com prudência. “Foi uma experiência bem-sucedida até aqui, mas tem que ser levada passo a passo, com todas as cautelas tomadas nas etapas anteriores.”

Ao identificar fontes potenciais de receitas extraordinárias, no Orçamento de 2015, o Ministério do Planejamento chegou a mencionar recentemente três aeroportos como possíveis alvos de transferência ao setor privado: Recife, Curitiba e Cuiabá. Quando essa lista foi divulgada, às vésperas das eleições presidenciais, causou surpresa nos técnicos que lidam com o assunto. Salvador, Manaus e Porto Alegre tinham prioridade nos estudos iniciais.

O ministro evita falar de terminais específicos e trata com cuidado a recomendação, feita repetidas vezes pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de reduzir a fatia acionária de 49% da Infraero nas próximas concessões. “A atratividade do processo de concessão resultou da equação montada para a composição societária”, avalia Padilha. “Menor participação da Infraero terá menor atratividade.”
Na primeira rodada de concessões, em 2012, foram concedidos três aeroportos: Guarulhos, Viracopos e Brasília. No fim do ano seguinte, foram mais dois: Galeão e Confins. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos arredores de Natal, também é operado por um grupo privado — sem participação da Infraero.

“Os aeroportos potencialmente mais rentáveis já receberam o carimbo de concedidos”, afirma Padilha. Com isso, ele lembra que a continuidade do programa exige atenção para garantir a atratividade do negócio. Dos terminais mais lucrativos, segundo o ministro, sobraram Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). “Isso não significa, absolutamente, sugerir que eles estarão na lista [de privatizações]. É uma reflexão.”

Para o novo titular da SAC, a prioridade é o desenvolvimento do programa de aviação regional, que contempla investimentos em 270 aeroportos de pequeno ou médio porte e subsídios a voos em municípios do interior.

Na avaliação dele, o programa não deve sofrer restrições de verbas por causa do ajuste fiscal de 2015, já que tem recursos garantidos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Formado pelo pagamento de outorgas dos grandes terminais já concedidos, o fundo deve arrecadar mais de R$ 4 bilhões neste ano. Padilha não vê atrasos no programa. “É um trabalho com horizonte temporal longo”, ressalta. O Banco do Brasil está a cargo dos estudos de viabilidade e dos projetos de engenharia. “Tão logo haja projetos, poderemos pensar em licitações das obras propriamente ditas.”

Para o ministro, o grande objetivo é “interiorizar” a aviação civil, permitindo que pelo menos 95% da população brasileira tenha acesso a voos regulares em um raio de até 100 quilômetros de distância. “Esse é o grande desafio”, diz Padilha. Ele compara essa missão com a tarefa enfrentada no Ministério dos Transportes: “Éramos um país essencialmente litorâneo do ponto de vista rodoviário e ferroviário. Isso está mudando gradualmente.”

Um passo concreto pode ser dado nos próximos dias. Padilha não comenta, mas Dilma deve sancionar a emenda à Medida Provisória 656, que garante os subsídios a voos regionais. Podem ser oferecidos até R$ 500 milhões, em 2015, a essas ligações aéreas. Uma medida provisória chegou a ser editada com esse propósito no ano passado e expirou sem ter sido votada pelo Congresso. O conteúdo dela foi “transposto” para a MP 656.


Daniel Rittner e Murillo Camarotto

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