Pesquisando...
sábado, 13 de dezembro de 2014


por Fábio Freitas

Ontem estive no Rio de Janeiro, pela APPA (Associação dos Pilotos e Proprietários de aeronaves), visitando o CGNA/DECEA pela manhã e a ANAC no período matutino. Na reunião com a ANAC, levamos todo nosso grupo e, juntamente com as demais associações (SNA, ABAG, ABRAPHE, ABRAPAC, entre outras), procuramos discutir as modificações que deverão entrar em vigor na nova revisão do RBAC61, prevista para até metade de 2015, abordando principalmente a questão da classificação de aeronaves por classe e tipo.

A reunião foi excelente e, pelo que tudo indica, consolidou o início de uma nova era nas relações entre a Superintendência de Padronização de Operações (comandada por Wagner Moraes) e as associações representativas. Pela primeira vez, desde que me ingressei na aviação, há 28 anos, a ANAC começou a redigir, em conjunto com os usuários, as regulamentações do setor. Para maiores detalhes do que foi tratado, vocês também podem entrar no blog do nosso sócio e expert Raul Marinho. 

Por fim, saí bastante otimista do encontro. Embora sabendo que não seja o fim dos problemas, percebi que plantamos a semente da solução real, e isso só se tornou possível porque temos um grupo unido de associações, trabalhando com gente séria dentro da ANAC.

Reunião CGNA/DECEAO 

O objetivo da visita ao CGNA (Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea), por sua vez, foi verificar, junto ao seu departamento de TI, o que é possível ser feito com o sistema Slotmetro, para coibir as assessorias aeronáuticas de bloquearem quase toda a grade de slots de um aeroporto coordenado. Essa prática das assessorias vem praticamente inviabilizando a obtenção de slot por um operador que não contrate o serviço de uma assessoria.

Devido à mudança de diretoria do CGNA, que acontece no final do ano, acabamos não sendo recebidos pelo responsável do TI, mas pudemos desenvolver uma conversa produtiva com as operadoras do 0800 do Slotmetro. São elas que efetivamente fazem o cadastramento de novos logins, prefixos e monitoram os cancelamentos e as aeronaves que não utilizam slots reservados no sistema. Segundo uma operadora civil, o CGNA já tomou as seguintes medidas para dificultar as assessorias:
  • Aumentou a grade de reserva para 05 dias;
  • Aumentou o tempo prévio de cancelamento do slot no sistema para 04 horas;
  • Inseriu um sistema (no site) que não permite o uso de “robôs” para entrada de login e senhas para realização de reservas de slots.
Ainda assim, a funcionária reconheceu que há muito abuso por parte de usuários, e que as mudanças executadas não são o suficiente. Segundo ela, se o CGNA não tiver como punir com alguma multa ou penalização quem realiza a reserva do slot, e não a utiliza sem uma formalização do motivo, não há muito a ser feito. Em suma, a punição depende de regulamentação da ANAC e, sem isso, não há nada a ser feito.

Estamos marcando uma nova reunião, para 2015, já com o novo diretor do CGNA, justamente para discutirmos esta situação, e também levar o caso para a ANAC. Na conversa com o CGNA, vamos pedir para que o aeroporto só seja coordenado com slot quando apresentado justificativas técnicas convincentes por parte dos operadores – ou por parte do próprio CGNA. Com isso poderíamos deixar de ter slots em Jacarepaguá. Em Santos Dumond e Congonhas, poderíamos tentar acabar com os slots nos finais de semana ou fora do horário de pico.

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