Pesquisando...
quinta-feira, 13 de novembro de 2014



Mudanças na jornada de trabalho dos aeronautas foram finalmente aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto original (PLS 434/11) que tramita no Senado. 

O novo texto, aprovado por unanimidade, pretende adequar os diversos fatores relacionados com a realidade brasileira, considerando que a legislação que regula a profissão completa 30 anos e não atende mais aos requisitos de segurança de voo. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu que aumentar a carga horária diária, semanal ou mensal dos aeronautas, vai na contramão de tudo o que vem sendo discutido pelas centrais, confederações e sindicatos.

A proposta define a jornada de 14 horas, alterações no período de sobreaviso, tempo de adestramento em simulador e limites do tempo de voo e pousos permitidos para uma jornada. O número de folgas mensais sobe para 12. Pela legislação que regulamenta a profissão (Lei 7.183/84), os trabalhadores têm, no mínimo, oito dias de repouso remunerado por mês.

Foram incluídos, ainda, outros segmentos da aviação brasileira, como aviação agrícola, táxi aéreo, instrutores de escolas e serviços aéreos especializados. “A profissão de piloto é considerada a quarta mais estressante do mundo. Houve uma preocupação não só com as condições de trabalho dos profissionais, mas também com a segurança dos passageiros”, alegou Moka.

O substituto propõe a implantação e a fiscalização dos “Programas de Gerenciamento do Risco da Fadiga Humana” a serem realizadas por um comitê multidisciplinar técnico com representantes de empresas, associações, sindicatos, autoridades aeronáuticas e especialistas. Se não houver recursos no Plenário do Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

0 comentários:

Postar um comentário