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segunda-feira, 3 de novembro de 2014



A partir desta semana, as companhias aéreas brasileiras poderão solicitar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), de forma mais simplificada, a liberação de eletrônicos a bordo em todas as fases do voo. Esses eletrônicos são chamados de dispositivos eletrônicos portáteis (Portable Equipment Devices – PED) e incluem celulares, tablets, câmeras fotográficas, entre outros. Para autorizar o uso desses equipamentos a bordo, principalmente durante pousos, decolagens e taxiamento da aeronave, a ANAC publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Sumplementar que vai facilitar o processo de autorização das companhias brasileiras junto à Agência.

 Para obter a liberação e permitir que os passageiros sejam beneficiados, as empresas devem cumprir os requisitos exigidos nos normativos já existentes da ANAC, que repassam às companhias a garantia de que o uso desses equipamentos não causa interferência nos sistemas de comunicação e navegação das aeronaves. Como forma de auxiliar as empresas nesta determinação, a nova IS apresenta um método padronizado pela Agência.
 Atualmente, o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) possui diversas limitações tais como a proibição do uso de celulares (emissores intencionais) durante todo o voo e a utilização de alguns PED (emissores não intencionais) somente na fase de cruzeiro (mais de 10.000 pés acima do nível do solo).

Esta Instrução Suplementar deve auxiliar as companhias aéreas brasileiros a realizar uma análise de sua frota, determinando se é segura a expansão do uso de PED a bordo em outras fases de voo, além da fase de cruzeiro. Se o resultado desta análise permitir a expansão, os principais diferenciais em relação às práticas atuais devem ser:
  • permissão do uso de PED emissores não intencionais (equipamentos que não possuem antenas transmissoras ou com modo de transmissão desativado, tais como tablets e celulares em “modo voo”) durante todo o voo
  • permissão do uso de aparelhos celulares como modo de transmissão ativado, após o pouso, durante o táxi até o portão de desembarque.
 A ANAC havia recebido algumas solicitações de empresas brasileiras e deve receber outros com a publicação da nova IS. Os processos recebidos estão em análise pela Agência e, a partir da publicação da IS, a avaliação final e eventual aceitação poderá ser concretizada. A IS brasileira foi elaborada com base em estudos feitos pela agência reguladora da aviação civil dos Estados Unidos - Federal Aviation Administration (FAA).

Tam e Lan são pioneiras no Brasil

As companhias aéreas do Grupo Latam (TAM e Lan) anunciaram a liberação do uso de tablets e smartphones ligados no “modo avião” durante todo o voo, inclusive nos procedimentos de decolagem e aterrissagem. A medida será implantada gradualmente em todas as aeronaves que compõem a frota do grupo, começando hoje (15) pelas aeronaves operadas no Equador em voos domésticos e dentro da América do Sul.

 “Cada dia mais pessoas utilizam as tecnologias móveis, e nos empenhamos para sermos pioneiros nas inovações que podem ser implementadas em nossas aeronaves. A permissão do uso de dispositivos móveis sem interrupção segue esse preceito, e vem para melhorar a experiência de viagem dos passageiros”, disse o vice-presidente de Marketing do Grupo Latam, Jerome Cadier.

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