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terça-feira, 11 de novembro de 2014

A Conferência de Segurança Operacional da EASA, a Agência Europeia de Segurança Operacional, realizada em Roma, na Itália, no mês de outubro, contou com a presença de mais de 350 delegados, representando 30 países – um recorde de participantes.

 Com o objetivo de simplificar a vida da aviação geral, principalmente para certificação de aeronaves de pequeno porte, algumas modificações surgiram no projeto, com seis objetivos acordado com as principais organizações europeias:
  • Voo por instrumentos: facilitar o acesso dos pilotos da aviação geral à habilitação de voo por instrumentos;
  • Treinamento: proporcionar uma terceira opção de treinamento até 2018, fora de uma escola de aviação civil certificada;
  • Simplificar a regulação de manutenção: trabalhar na direção de simplificar e deixa proporcional o enquadramento da manutenção de aeronaves e a licença de mecânico aeronáutico definidas na Part-M;
  • Tecnologia: simplificar o processo de grandes modificações de aviões até o peso máximo de decolagem de 5.700 kg e helicópteros até 3.175 kg para facilitar o acesso às novas tecnologias;
  • Certificação: simplificar o processo de certificação de aeronaves leves esportivas (LSA) aumentando o suporte aos requisitantes durante o processo, bem como criando oficinas de trabalho, documentos modelos, com o objetivo de trazer uma redução radical de trabalho; e
  • Padrões industriais: atualizar os regulamentos de certificação de aeronaves leves, Part-23/CS 23, para deixar a EASA com o foco nos objetivos de segurança operacional e delegando aos padrões industriais o processo normativo e sua certificação.
A proposta segue a linha do grupo de estudos criado pela FAA, cujo relatório final propôs uma séria de recomendações para simplificar o FAR 23 – regulamento que certifica aeronaves de asas fixas com peso até 5.700 kg, mas que também inclui as LSA.

No Brasil

Uma estratégia parecida está em discussão pela ANAC dentro do projeto IBR 2020, voltado para a certificação de aeronaves de pequeno porte, porém construídas utilizando kits. No caso do treinamento operacional, a missão é voltada para a padronização do processo de licenças. Até 2011, cada país emitia a sua licença usando seus próprios parâmetros e regras. Depois de 2011, a EASA recebeu a responsabilidade de regular a emissão de todas as licenças, emitindo o novo Part FCL. 

A grande polêmica em todo mundo aeronáutico ainda fica por conta da certificação, licença e operação em espaço aéreo não-segregado dos drones. A legislação, em vários países da Europa, está bem adiantada. A França emitiu a sua regra e liberou o uso comercial desses veículos com peso de até 25 kg.

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