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quinta-feira, 30 de outubro de 2014



Em busca de consenso para afinar o texto e evitar ao máximo de atrasos na tramitação, os senadores da república, respaldados por representantes do setor de aviação, acataram a proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para adiar mais uma vez a votação do projeto que regulamenta a profissão e define a jornada de trabalho dos aeronautas.

A nova tentativa de votação ficou agendada para o dia 12 de novembro e como os integrantes da comissão se comprometeram a não apresentar recursos, a proposta deverá seguir para a Câmara dos Deputados depois de aprovada. O acordo foi selado numa reunião entre o presidente da Comissão, Waldemir Moka (PMDB-MS), o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e representantes da categoria profissional e dos empresários da aviação.

“Aprova-se aqui e vai direto para a Câmara, com um texto que represente o entendimento entre vocês e as companhias. Assim não temos dificuldade na tramitação”, argumentou Moka. O texto introduz modificações nos períodos de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.

Segundo o projeto, as folgas mensais sobem para 12, contra os oito dias de repouso remunerado por mês (previstos na Lei 7.183/1984). Nos meses de alta temporada (janeiro, fevereiro, julho e dezembro), o número de folgas cai para 10, de acordo com o texto do substitutivo a ser votado.

Durante os debates, vários senadores destacaram o quanto é essencial diminuir a estafa destes profissionais, submetidos muitas vezes a escalas exaustivas. “Não se trata apenas de mexer na carga horária dos aeronautas, estamos falando de segurança de voo, de uma população que cada dia mais utiliza mais os aviões”, defendeu a senadora Ana Rita (PT-ES).


Agência Estado

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