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quinta-feira, 9 de outubro de 2014


O processo de compra de uma aeronave não é algo simples, mas vem se tornando ainda mais complexo com a guerra fiscal travada pelos Estados brasileiros. Enquanto o Estado do Mato Grosso do Sul isenta em 100% o ICMs, por exemplo, no Ceará o percentual é 4% e em outros estados pode chegar a 18%. 

A saída, aparentemente mais simples, seria comprar pelo Estado que ofereça menor tributação. “Isso é um erro porque a legislação é estadual, e pode mudar já que não é ratificada no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), fazendo com que o comprador tenha que pagar o que foi abatido ou fazer o ajuste de preço na venda da aeronave”, afirma Marcelo Almeida, diretor da Timbro Trading e especialista em importação de aeronaves.

Segundo Almeida, consciente dos problemas futuros, muitos brasileiros estão optando por envolver as tradings na negociação e enquadrar a tributação no chamado Ato Cotepe, que determina que o ICMs seja de 4% para a aquisição em qualquer estado, graças a um acordo entre as secretarias fazendárias. O acordo foi feito através do Confaz  e só pode ser usado nas importações realizadas por empresas detentoras de tal beneficio, como algumas poucas tradings. 

“Neste modelo, o comprador, além pagar imposto menor, tem a certeza de que não vai ter dor de cabeça no futuro”, afirma. Ainda segundo Almeida, o modelo mais simples e seguro para importação de aeronaves é o que envolve trading e banco, embora muita gente ainda prefira fazer importação por conta própria.

Escolha a melhor aeronave

“No mercado, dizemos que não existe aeronave ruim, existe aeronave mal comprada”, destaca. “O primeiro passo antes de adquirir uma aeronave, é analisar que tipo de uso se dará a ela. O preço, tamanho, valor da parcela do financiamento são fatores que nem sempre são os melhor no processo de decisão”.

O Brasil é hoje dono da segunda maior frota de aviação geral do mundo, com 14.648 aeronaves. De 2012 para 2013, esta frota cresceu 4,9%. Em números absolutos, 661 aeronaves foram importadas por brasileiros, sendo 188 novas e 473 usadas. Empresários compram uma aeronave, descobrem que podem aumentar a produtividade, e depois vão trocando a cada quatro ou cinco anos por modelos mais novos ou de maior alcance, por exemplo. Os dados de mercado são da ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral) e fazem parte do Anuário Brasileiro de Aviação Geral 2014.

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